O CONSÓRCIO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE- CONISA fundado em sete de junho de 1997, constituiu-se sob forma jurídica de sociedade civil, sem fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas do Código Civil Brasileiro, Legislação pertinente, pelo presente estatuto e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos.

O consórcio foi criado para os fins de: atendimento à saúde, compreendendo implantação de farmácia de manipulação, contratação de profissionais especializados, aquisição de aparelhos, instrumento e equipamentos. Onde destacou-se somente o serviço de manipulação de medicamentos até o início de 2013.

Os sócios fundadores foram os seguintes municípios representados pelos seus prefeitos:

Nonoai - Prefeito José Luis de Moura;

Alpestre - Prefeito Vilmar Domingos Basso;

Gramado dos Loureiros - Prefeito Adir Paulo Loureiro de Mello;

Planalto - Prefeito Moacir Zilio;

Rio dos Índios - Prefeito Jorge Luiz Zanovello;

Ronda Alta - Prefeito Osmar Luiz Raimondi;

Três palmeiras - Prefeito Nédio Antonio Valduga;

Trindade do Sul - Prefeito  Wilmar gobbi

Ingressaram também os municípios de Nova Boa vista, Engenho Velho, Rondinha, Barra funda, Liberato Salzano e Sarandi.

Atualmente o CONISA é constituído por 22 municípios sendo eles: ALPESTRE, AMETISTA DO SUL, BARRA FUNDA, BOA VISTA DAS MISSÕES, CONSTANTINA, CRISTAL DO SUL, ENGENHO VELHO, GRAMADO DOS LOUREIROS, LIBERATO SALZANO, NONOAI, PLANALTO, RIO DOS ÍNDIOS, RONDA ALTA, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SEBERI, TRÊS PALMEIRAS E TRINDADE DO SUL,NOVO XINGU, MARIANO MORO, SEVERIANO DE ALMEIDA  E VICENTE DUTRA, abrangendo uma população total de 118.000habitantes.

Em 17 de abril de 2012, foi firmado um protocolo de intenções entre os municípios consorciados, para a adequação do estatuto social à lei nº 11.107/2005 e ao decreto nº 6.017/2007, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos. A partir daí o Consórcio ficou constituído como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo estatuto social e normas do Código civil.

Dentre várias finalidades definidas ao CONISA, priorizou-se a compra de medicamentos através de uma central de compras, utilizando-se de processos licitatórios de acordo com a lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

Anualmente é realizado pregão eletrônico para as compras das unidades básicas de cada município; o último pregão deu-se em fevereiro desse ano com a participação de 43 empresas, num total de 1.080 itens fechando aproximadamente 23 milhões de reais.