O Consórcio
Consórcio de município para compra de medicamentos, material ambulatorial e odontológico.
Consórcio Intermunicipal de Saúde
CONISA
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE- CONISA fundado em sete de junho de 1997, constituiu-se sob forma jurídica de sociedade civil, sem fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas do Código Civil Brasileiro, Legislação pertinente, pelo presente estatuto e pela regulamentação que vier a ser adotada pelos seus órgãos.
O consórcio foi criado para os fins de: atendimento à saúde, compreendendo implantação de farmácia de manipulação, contratação de profissionais especializados, aquisição de aparelhos, instrumento e equipamentos. Onde destacou-se somente o serviço de manipulação de medicamentos até o início de 2013.
Os sócios fundadores foram os seguintes municípios representados pelos seus prefeitos:
José Luis de Moura
PREFEITO DE NONOAI
Vilmar Domingos Basso
PREFEITO DE ALPESTRE
Adir Paulo Loureiro de Mello
PREFEITO DE GRAMADO DOS LOUREIROS
Moacir Zilio
PREFEITO DE PLANALTO
Jorge Luiz Zanovello
PREFEITO DE RIO DOS ÍNDIOS
Osmar Luiz Raimondi
PREFEITO DE RONDA ALTA
Nédio Antonio Valduga
PREFEITO DE TRÊS PALMEIRAS
Wilmar Gobbi
PREFEITO DE TRINDADE DO SUL
Ingressaram também os municípios de Nova Boa vista, Engenho Velho, Rondinha, Barra funda, Liberato Salzano e Sarandi.
Em 17 de abril de 2012, foi firmado um protocolo de intenções entre os municípios consorciados, para a adequação do estatuto social à lei nº 11.107/2005 e ao decreto nº 6.017/2007, que dispõe sobre normas de contratação de consórcios públicos. A partir daí o Consórcio ficou constituído como uma associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelo estatuto social e normas do Código civil.
Dentre várias finalidades definidas ao CONISA, priorizou-se a compra de medicamentos através de uma central de compras, utilizando-se de processos licitatórios de acordo com a lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
